Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Ministério Público Federal apresenta denúncia contra o pecuarista Bumlai e mais 10 pessoas

Empresário foi preso na 21ª fase da Operação Lava Jato em novembro. Também foram denunciados Vaccari Neto e ex-funcionários da Petrobras

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República

Direito de resposta. Configuração da ofensa. Princípio da proporcionalidade. Precedentes da Corte.

Princípio da insignificância não se aplica a tentativa de furto de 22 itens em supermercado

bolsa feminina do supermercado G. Barbosa, no Shopping Jardins

"Prisão especial" - privilégio ou garantia?

desigualdade flagrante, e não igualdade real." (Rui Barbosa)

Arquivada Proposta de Súmula Vinculante sobre demarcação de reservas indígenas

Gracie (presidente) e os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, se manifestou pelo

Cardiopatia grave motiva isenção do IR

O servidor público estadual J. G., morador da cidade de Matias Barbosa, na Zona da Mata mineira

STF impõe 19 condições para demarcação de terras indígenas

Tribunal Federal analisaram as 18 condições propostas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito para

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

ICMS. Apuração por períodos. Compensação. Crédito do contribuinte. Correção monetária. Princípios da não-cumulatividade e da isonomia.

Ministros do STF discutem durante sessão do tribunal

Juiz condena grupo econômico por "dumping social".

Justiça estadual é apta para fazer translado de registro de filhos nascidos no exterior

Paradoxos no Direito

processualista vivo no Brasil, José Eduardo Carreira Alvim, falou em recente e brilhante palestra: o

Cunha faz acordo com PSDB, e redução da maioridade deve passar na Câmara

Após barrar o acerto entre os rivais PT e PSDB sobre o tema, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha

Município condenado por morte de bebê

da comarca de Ribeirão das Neves, Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, que entendeu comprovada a omissão do Município.

Agressão praticada por policiais militares gera indenização

Itapiranga e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a Eduardo Augusto Ghissi.

Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas

O governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, quer suspender os efeitos da

Cobrança. Dívida paga. Condenação em dobro. Ausência do pedido de condenação em reconvenção ou em ação autônoma. Não comprovação de má-fé do credor.

Civil. cobrança. dívida paga. condenação em dobro